Esta Política de Privacidade tem a finalidade de informar, de maneira clara e acessível, quais dados pessoais podem ser tratados pelo Portal da Aldeia Sapukai, para quais objetivos, com quais cuidados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O Portal tem natureza cultural, informativa, educativa e comunitária. Seus conteúdos podem abranger história da aldeia, memória oral, fotografias, vídeos, registros de atividades, informações sobre fauna e flora, culinária, artesanato, cantos de pássaros, iniciativas de turismo de base comunitária, projetos de revitalização, formulários de contato e ações de valorização da cultura Guarani Mbya.

A publicação de conteúdos no Portal deve respeitar a privacidade das pessoas, a proteção de crianças e adolescentes, os direitos de imagem, a dignidade cultural da comunidade e os limites estabelecidos pelas lideranças, famílias, participantes e responsáveis por registros sensíveis.

Para os fins desta Política, o tratamento de dados pessoais relacionado ao Portal da Aldeia Sapukai é conduzido pela administração do Portal, conforme a organização comunitária, as finalidades informadas no próprio site e as responsabilidades assumidas nos projetos, formulários e iniciativas vinculadas ao Portal.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) indicado para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados é Mauro Luiz Mallet Ribeiro.

O canal oficial para solicitações relacionadas à LGPD, privacidade, imagem, correção, retirada de conteúdo, oposição ao uso de dados, esclarecimentos sobre tratamento de dados pessoais e demais direitos dos titulares é o e-mail compliance@amatari.org.br.

Quando houver formulários, projetos, visitas, ações educativas, registros audiovisuais, inscrições ou iniciativas específicas, poderão existir responsáveis operacionais ou parceiros de apoio técnico, sempre limitados às finalidades informadas e às autorizações concedidas.

O Portal poderá tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, coletados durante a navegação ou produzidos no contexto de atividades culturais, educativas, comunitárias, institucionais ou de documentação histórica autorizada.

Dados pessoais relacionados a pessoas indígenas exigem cautela especial porque podem revelar origem étnica, pertencimento comunitário, vínculos familiares, participação em práticas culturais, crenças, manifestações espirituais, localização territorial ou informações capazes de expor pessoas e comunidades a riscos de discriminação, estigmatização, exploração econômica, assédio, apropriação cultural ou violação de direitos.

O Portal tratará informações pessoais de indígenas apenas quando houver finalidade legítima, necessidade real, transparência e respeito às autorizações concedidas. A publicação de imagem, voz, nome, depoimento ou história pessoal de integrantes da comunidade deverá observar consentimento, autorização ou outro fundamento aplicável, considerando o contexto cultural e comunitário.

O fato de uma pessoa pertencer à Aldeia Sapukai, ao povo Guarani Mbya ou a qualquer outro povo indígena não autoriza o uso livre de sua imagem, sua voz, seus relatos, seus conhecimentos ou suas informações pessoais. A identidade indígena deve ser tratada com respeito, nunca como objeto de exposição indevida, exotização ou exploração.

O Portal reconhece que crianças e adolescentes indígenas devem receber proteção especial. A publicação de sua imagem, voz, nome, participação em atividades, trabalhos escolares ou relatos pessoais deverá observar o melhor interesse da criança e do adolescente, a autorização adequada de responsáveis e os cuidados definidos pela comunidade.

Mesmo quando houver autorização, o Portal evitará publicações que exponham crianças e adolescentes a riscos desnecessários. Sempre que possível, serão adotadas medidas como uso de primeiro nome apenas, ausência de dados de localização detalhada, contextualização respeitosa, restrição de informações íntimas e escolha de imagens que não gerem constrangimento presente ou futuro.

Conteúdos envolvendo crianças e adolescentes não serão utilizados para exploração comercial, exposição sensacionalista, discriminação ou qualquer finalidade incompatível com a dignidade, a segurança e a proteção integral.

O tratamento de dados pessoais pelo Portal deverá estar vinculado a finalidades determinadas, legítimas, explícitas e informadas. O Portal não utilizará dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta.

Fotografias, vídeos, áudios, entrevistas e depoimentos poderão ser utilizados pelo Portal para fins culturais, históricos, educativos, institucionais e de divulgação de projetos, desde que observadas as autorizações necessárias e o respeito ao contexto em que o registro foi realizado.

A autorização para captação de imagem ou voz não significa autorização automática para qualquer uso futuro. Sempre que o conteúdo for sensível, envolver crianças e adolescentes, cerimônias, práticas espirituais, relatos íntimos, dados de saúde, localização específica ou conhecimentos tradicionais, a publicação deverá ser avaliada com cuidado adicional.

Pedidos de retirada de imagem, voz, nome ou depoimento serão analisados com prioridade, especialmente quando envolverem integrante da comunidade, criança ou adolescente, situação de constrangimento, risco de exposição indevida ou mudança de entendimento do titular ou de seus responsáveis.

Nem todo conhecimento tradicional é, tecnicamente, dado pessoal. No entanto, saberes, cantos, práticas, narrativas, rituais, receitas, grafismos, histórias de família, usos de plantas, locais de coleta, caminhos tradicionais e informações espirituais podem envolver direitos culturais, memória coletiva e formas próprias de proteção comunitária.

O Portal adotará uma postura de respeito ampliado: mesmo quando determinado conteúdo não se enquadrar estritamente como dado pessoal individual, ele poderá ser protegido por razões culturais, éticas e comunitárias. A publicação de saberes tradicionais deve respeitar limites definidos pela comunidade e evitar apropriação indevida, descontextualização ou exploração sem autorização.

Informações sobre locais sagrados, rotas, áreas de coleta, práticas espirituais internas, conhecimentos de uso restrito ou conteúdos que possam colocar pessoas e território em risco não devem ser publicados sem avaliação comunitária específica.

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, proteger a navegação, lembrar preferências, medir acessos de forma agregada e melhorar a experiência dos usuários.

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento técnico do site. Cookies de estatística, desempenho, mídia incorporada ou integração com redes sociais poderão depender das ferramentas utilizadas no Portal e das configurações do navegador do visitante.

O Portal poderá utilizar serviços de hospedagem, manutenção técnica, formulários, e-mail, segurança, estatísticas de acesso, armazenamento de mídia e ferramentas de publicação. Esses terceiros devem atuar apenas conforme as finalidades necessárias ao funcionamento do Portal e à execução das atividades autorizadas.

Dados pessoais não serão vendidos. O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário para funcionamento técnico, comunicação com o titular, organização de projetos, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção do Portal ou execução de atividade informada.

Quando ferramentas externas forem utilizadas, como plataformas de vídeo, redes sociais, mapas, formulários ou serviços de hospedagem, o visitante poderá estar sujeito também às políticas de privacidade dessas plataformas.

O Portal adotará medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, uso abusivo ou tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Entre as medidas recomendadas estão controle de acesso ao painel do site, senhas fortes, autenticação em duas etapas sempre que disponível, atualização de plugins e temas, limitação de permissões, cópias de segurança protegidas, revisão de formulários e cuidado especial com arquivos contendo imagem, voz, documentos ou autorizações.

Dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, atender solicitações do titular, preservar registros autorizados, cumprir obrigações legais, prestar contas de projetos ou resguardar direitos. Quando não forem mais necessários, deverão ser eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme o caso.

Os titulares de dados pessoais podem solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, incluindo confirmação de existência de tratamento, acesso, correção, atualização, eliminação, anonimização, bloqueio, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição a tratamentos realizados de forma inadequada.

No contexto do Portal, também poderão ser solicitadas revisão de autorização de imagem, retirada de depoimento, correção de identificação, ocultação de nome, ajuste de legenda, remoção de fotografia, restrição de uso de registro audiovisual ou esclarecimento sobre a finalidade de determinado conteúdo publicado.

Solicitações serão analisadas considerando a legislação aplicável, os direitos do titular, a proteção da comunidade, a finalidade cultural ou histórica do registro e a existência de obrigações legais ou legítimas de preservação.

Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, o Portal deverá avaliar a ocorrência, adotar medidas de contenção, registrar o incidente, comunicar os envolvidos quando necessário e observar as orientações aplicáveis da autoridade de proteção de dados.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Portal, em seus formulários, projetos, ferramentas digitais, práticas de publicação, legislação aplicável ou diretrizes comunitárias. A versão vigente deverá ficar disponível no próprio site.

Última atualização: junho de 2026.